A Europa vai introduzir o ETIAS em 2024, obrigatório para entrar na Europa.
O que significa ETIAS?
ETIAS significa European Travel Information and Authorisation System - Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.
O que é o ETIAS?
É um sistema 100% eletrônico de autorização de viagem (parecido com o que acontece para os Estados Unidos) para visitantes de países que não fazem parte da União Europeia, mas possuem isenção de visto (do qual Portugal, Itália e Eslovênia - destinos com que trabalho - fazem parte). São 60 países no total, entre eles o Brasil.
Quais os Países membros do ETIA
Todos os países do Espaço Schengen
Países que são membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) - Islândia, Lichenstein, Noruega e Suiça
Microestados Europeus com Fronteiras Abertas (San Marino, Monaco, Andorra e Cidade do Vaticano)
Países que serão membros do Espaço Schengen futuramente (Croácia, Bulgária, Chipre e Roménia) que deverão implementar o ETIAS como parte da adesão como membro pleno
O sistema verificará as credenciais de segurança e cobrará uma taxa aos viajantes de curto prazo, que viajam para o espaço Schengen para fins comerciais, turísticos, médicos ou de trânsito.
Ao contrário do que muita gente pensa, não é um visto. O ETIAS nada é mais que uma taxa, obrigatória para entrada.
Porquê o ETIAS?
Os objetivos são:
Combate à imigração ilegal
Melhorar a segurança do espaço Schengen.
Evitar burocracia e atrasos;
Garantir uma avaliação de risco coordenada e harmonizada dos viajantes provenientes dos países da lista;
Reduzir o número de recusas de entrada nas fronteiras da UE.
Qual o custo?
O ETIAS custa 7 Euros (aproximadamente 40 Reais ao câmbio atual) para pessoas etre os 18 e os 70 anos. Menores de 18 anos ou maiores de 70 anos não pagam taxa.
Como funciona?
O viajante deve solicitar o ETIAS pelo menos 96 horas antes da data da viagem
Os viajantes devem ter um passaporte eletrônico que seja legível por máquina
O viajante preenche um formulário de inscrição (demora mais ou menos 10 minutos) que vai estar disponivel online
Paga a taxa
O sistema vai verificar a informação que forneceu, em todos os sistemas de informação da União Europeia
O pedido de ETIAS é normalmente processado e aprovado em poucos minutos
A autorização é enviada por e-mail na forma de um documento PDF.
Não há necessidade de imprimir ou apresentar nenhum documento. O ETIAS é armazenado eletronicamente de acordo com os detalhes do seu passaporte que ficam no sistema de imigração europeu.
Por vezes podem ser necessárias verificações/documentos adicionais
O ETIAS será verificado juntamente com os documentos de viagem nas fronteiras da União Europeia
O viajante não precisa pedir um ETIAS para cada país membro do ETIAS. Um ETIAS aprovado vai valer para todas as visitas a países membros do ETIAS.
Quais os dados necessários
Sobrenome, nome(s) próprio(s), sobrenome(s) de nascimento, nome(s) habitual(is);
Data de nascimento,
Local de nascimento,
País de nascimento,
Sexo,
Nacionalidade atual,
Nomes próprios dos pais;
Endereço residencial;
Informação de passaporte e/ou documento de viagem;
Se aplicável, informações sobre quaisquer outras nacionalidades que tenha;
Endereço de residência permanente;
Endereço de e-mail e número de telefone;
Qual o Estado-Membro da primeira entrada prevista;
Informações sobre educação e/ou ocupação atual;
Perguntas sobre antecedentes e elegibilidade para o ETIAS (por exemplo condições médicas ou outras doenças infecciosas ou contagiosas, antecedentes criminais envolvendo danos graves a propriedades, pessoas ou entidades, histórico de distribuição de drogas ilegais, histórico anterior de imigração ou viagem que resultou na deportação ou na recusa de entrada em um país membro da UE, etc);
Se o viajante for menor, a identidade do responsável pelo menor;
Se o pedido for apresentado por uma pessoa diferente do viajante, a identidade da pessoa e da empresa que ele representa (se aplicável);
Para familiares de cidadãos da UE/nacionais de países terceiros que beneficiem de livre circulação sem cartão de residência - grau de parentesco; os dados da identidade do membro da família com quem o viajante tem vínculo; etc.)
Portas de entrada
ETIAS é válido para chegada à Europa por via aérea, marítima ou terrestre
Quanto tempo demora o processo?
Se depois da verificação tudo estiver ok, a autorização é emitida de alguns minutos a 96 horas. Se forem necessárias verificações adicionais, pode demorar até 30 dias.
Qual a Validade?
O ETIAS terá validade de três anos, ou até à data de validade do passaporte (o que ocorrer primeiro), podendo ser utilizado para estadias de até 90 dias (em um período de 180 dias).
Qualquer cidadão brasileiro que deseje entrar na Europa por mais de 90 dias, ou para outros fins que não os permitidos pelo programa ETIAS, precisará solicitar um visto Schengen.
Exceções
Se você tiver nacionalidade de um país da UE não precisa do ETIA, mas deve usar o passaporte da UE ou país membro do ETIAS para entrar e sair da Europa.
Se você tiver um cartão de residência ou status de residência em um país da UE, não precisará solicitar um ETIAS, mas precisará viajar usando seu comprovante de residência e um passaporte válido.
Para mais informações consulte o site https://etias.com/
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